Presidente do Ibama solicita que Superintendentes leiam Acórdão do TCU

Na videoconferência realizada esta semana, o presidente do Ibama solicita que os superintendentes leiam o Acórdão do TCU, acompanhado de seu relatório, que trata da situação encontrada pelos auditores. O relatório mostra pontos fortes e fracos da atual estrutura do Ibama.

Trecho do relatório, que gerou o Acórdão nº 605/2011, descreve situação da EA no Ibama:

“…  VI − Dispersão das ações de educação ambiental

Atualmente, não existe um setor responsável pelas ações de educação ambiental no Ibama. O regimento interno do órgão previa, em sua estrutura, a Coordenação Geral de Educação Ambiental (CGEAM), com a atribuição de supervisionar, regulamentar e orientar a execução e implementação das ações de educação ambiental e sua internacionalização nos programas e projetos operacionais do órgão. Com a criação do ICMBio em 2007, houve, porém, a extinção da CGEAM, o que fez com que
as ações de educação ambiental fossem realizadas de forma desagregada nas diretorias do Instituto.
O Decreto nº 6.099, de 2007, que aprovou a nova estrutura regimental do Ibama,
estabeleceu, em seu art. 2º, inciso XI, que uma das atribuições da entidade é a execução de programas de educação ambiental. Contudo, a competência para coordenar essa atividade não está atribuída no referido normativo a nenhuma das diretorias, órgãos seccionais ou órgãos descentralizados do Ibama, implicando prejuízos à efetividade das ações ambientais. …”

Leia na íntegra: http://xa.yimg.com/kq/groups/7491737/692674534/name/AC_0605_08_11_P.pdf

CONAMA Solicita Nomeação de Novos Analistas para o IBAMA

CONTRATAÇÃO DE NOVOS ANALISTAS PARA O IBAMA JÁ !

Foi aprovada na 101ª Reunião Ordinária do CONAMA, no dia 31/03/11, a Moção encaminhada pela Asibama/DF. A Moção também foi aprovada, por unanimidade, no VI Encontro Extraordinário da Asibama Nacional e Plenária Nacional Setorial dos servidores do MMA, IBAMA e Instituto Chico Mendes, que contou com delegados de 20 Unidades da Federação, e que foram realizados de forma conjunta, nos dias 30 e 31 de março, na sede da ASIBAMA-DF, em Brasília-DF.

Em síntese, a Moção aprovada pelo Plenário do CONAMA, solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e à Casa Civil autorização urgente para a convocação de aproximadamente 90 candidatos que foram aprovados no concurso público para o cargo de Analista Ambiental do IBAMA, em 2008, cuja validade do concurso se expira em 16 de abril de 2011.

Considerando o Acórdão nº 605/11, do TCU, a Educação Ambiental do Ibama vai precisar recuperar alguns analistas perdidos nos últimos anos. O chamamento desses aprovados no concurso de 2008 poderá amenizar a situação crítica do Ibama.

EA e o VI Encontro da Asibama Nacional

Foi aprovada na plenária do VI Encontro Extraordinário da Asibama Nacional/CONDSEF, a proposta de re-institucionalização da EA no Ibama e recriação da uma Coordenação Geral nos moldes da antida CGEAM. O mesmo se aplicando para as vinculadas do MMA,  que também deverão criar suas coordenações de EA.

A proposta foi aprovada pelos delegados da sede (Ibama/Icmbio) e dos 22 estados presentes no evento,  e já foi incluída no documento final do encontro.

Um Mês de Blog…Mais de 6.000 visitas!

Este final de semana nosso blog EAIbama completou um mês de criação.

Começamos com a publicação de nossa Carta Aberta ao MMA e conseguimos o apoio de dezenas de colegas servidores ambientais, de educadores e pesquisadores, de ambientalistas e de diversas entidades que reconhecem a importância da Educação Ambiental para o Brasil. Nosso Blog recebeu mais de seis mil visitantes, e nem fizemos uma grande divulgação do endereço, o que prova o quanto o tema é importante para a sociedade.

Uma comissão de representantes de vários estados estiveram em uma reunião com o novo presidente do Ibama, Curt Trennepohl,   e outra no MMA com a Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental , Samyra Crespo, e com o Diretor do Departamento de Educação Ambiental, Nilo Diniz. E todos concordam com a reeestruturação da área de EA dentro do Sisnama.

Tivemos a grata surpresa de ver publicado o Acórdão do TCU que confirma a necessidade de criação de uma estrutura, nos moldes da antiga CGEAM, para coordenar os trabalhos de Educação Ambiental no Ibama.

Agora só falta a reunião com a ministra Izabella Teixeira, que se encontrava em férias, para discutir os novos rumos da Educação Ambiental junto ao Ibama e demais vinculadas do MMA. Esperamos que a equipe da ministra já tenha reservado um tempinho em sua agenda para tratar da Educação Ambiental.

Afinal, ampliar e fortalecer a Educação Ambiental é um dos 13 compromissos da presidente Dilma Roussef , para o Brasil seguir construindo o desenvolvimento sustentável.

TCU: EA já!

TCU

TCU confirma que nova CGEAM é NECESSÁRIA

Saiu no DOU -  Diario Oficial da União -  de 21 de março de 2011:

ACÓRDÃO Nº 605/2011 – TCU – Plenário

“9. Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos estes autos de levantamento realizado no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, no período de 5/4 a 14/5/2010, com vistas a avaliar os riscos no exercício da atividade institucional da entidade para o alcance de seus resultados, assim como a ampliar o conhecimento sobre o seu funcionamento, de modo a aprimorar o acompanhamento de sua gestão.

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão do Plenário, ante as razões expostas pelo Relator, em:

9.1. determinar à Presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama que:

9.1.1. no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da notificação, encaminhe proposta de regimento interno a ser aprovado pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente, consoante prescreve o art. 4º do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, com vistas a compatibilizar a realidade fática de sua estrutura com o arranjo institucional normatizado no regimento interno, informando a este Tribunal acerca do cumprimento desta medida;

…

9.2.2. inclua, quando da aprovação de seu novo regimento interno, unidade responsável por supervisionar, regulamentar e orientar a execução e implementação das ações de educação ambiental e sua internalização nos programas e projetos operacionais do órgão, a exemplo da Coordenação Geral de Educação Ambiental prevista no regimento interno instituído pela Portaria MMA nº 230/2002;”

Leia na íntegra: http://xa.yimg.com/kq/groups/7491737/813407003/name/Ac%C3%B3rd%C3%A3o+TCU+n%C2%BA+605_2011-Plen%C3%A1rio_IBAMA.pdf

YES, WE CAN!

OIbama, Educação Ambiental Já !

Os analistas e educadores pedem, o povo clama e o TCU determina !

Mudança climática! Catástrofes naturais!

Mudança climática! Catástrofes  naturais!

O planeta necessita de mais e mais  consciências pró preservação ambiental .

Nesse  contexto, a  Educação   Ambiental é o instrumento  mobilizador de maior  força e eficácia para minimizar as ameaças e danos antrópicos.

Desde Tbilisi, em 1972, as ações de EA são  adotadas por muitos  países,  quer  desenvolvidos, quer  em desenvolvimento, como  política governamental  importante para os diferentes governos.

No Brasil não foi diferente, desde 1975, logo após  Tbilisi, criou-se a SEMA – Secretaria de Meio Ambiente,  vinculada à Presidência da República um dos  órgãos  que, em 1989, originou o IBAMA, junto com a SUDEPE, SUDHEVEA e IBDF.

Os projetos de EA das duas instituições, SEMA e IBAMA,  foram implantados para envolver os diversos segmentos sociais  nas ações de preservação da  biodiversidade dos  biomas brasileiros ,   e  das demais riquezas naturais.

Portanto, desde que a comunidade internacional despertou para a questão ambiental, há quarenta anos que a Educação  Ambiental  é utilizada como processo eficaz e  importante para  transformar as ações  populacionais pró ambiente nos planos local e global.

Nos tempos atuais,  é  imperativo multiplicar os procedimentos  no âmbito da EA e isso é consenso para  grande parte das autoridades de muitos governos do mundo , tanto que o tema meio ambiente está presente nas agendas de todos os países de maior ou menor significado ambiental .

Hoje, o clima e a biosfera estão  ameaçados. Os países sabem que é urgente a mobilização massiva para que o planeta tenha alguma chance de reverter o processo em curso: grandes catástrofes  naturais, tsunamis, derretimento das calotas, intensificação das intempéries sobre centros urbanos,  etc.

Assim,  é preocupante que o IBAMA,  instituição oficial do governo brasileiro, cuja responsabilidade  é executar as Políticas Nacionais de Meio Ambiente e  de Educação  Ambiental,  apresente tamanho retrocesso.

Para nós, analistas ambientais que atuamos desde os primórdios do IBAMA,  é desolador constatarmos  que o trabalho,  energia  e dedicação investidas pelos educadores ambientais  desde o início dos projetos de EA foram desconsiderados quando da extinção  da CGEAM.

Contudo, esperamos que a sensibilidade e o conhecimento técnico do atual Presidente do IBAMA , Dr Kurt Trennepohl,  inicialmente funcionário de carreira do Instituto, reverta essa situação e reinstitucionalize a Coordenaçao Geral de Educação  Ambiental.

Assim,  apoio os termos da carta aberta dirigida à Exma Sra Ministra do Meio Ambiente.

Vera Lúcia Cavalcante de Souza

Analista Ambiental  aposentada

Especialista em Planejamento Ambiental

MSc em Desenvolvimento Sustentável

Primeira Reunião no MMA

Car@s educadores e educadoras!

A reunião no Ministério do Meio Ambiente foi realizada com a participação da Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental – Samyra Crespo –, o Diretor do Departamento de Educação Ambiental – Nilo Diniz e os integrantes da Comissão de Frente da EA (Águeda– CE, Júlio – RO, Liliana – RN, Thaís – RJ, Beth Uema – DILIC, Michelle – DICAP e Miriam – Movimento Sindical).

A Comissão entregou a carta e contextualizou a EA no âmbito do Ibama, defendendo a necessidade urgente de um locus para a mesma.

Ressaltamos que a proposta foi amplamente discutida com os representantes do MMA, os quais se mostraram sensíveis a nossa reivindicação, comprometendo-se em agendar uma audiência com a Ministra. Objetivando adiantar a discussão o Diretor do DEA/MMA encaminhará à Ministra o documento dos educadores(as) do Ibama.

Saudações,

Comissão de Frente da EA

As Adesões Continuam

Amigos,

já cumprimos a primeira etapa: entregamos a carta ao Curt. Mas a batalha prossegue. Marcaremos com o MMA a próxima entrega. Continue manifestando o seu apoio neste blog que colocaremos o seu nome. Até o minuto final! Todo apoio será bem-vindo!