Presidente do Ibama solicita que Superintendentes leiam Acórdão do TCU


Na videoconferência realizada esta semana, o presidente do Ibama solicita que os superintendentes leiam o Acórdão do TCU, acompanhado de seu relatório, que trata da situação encontrada pelos auditores. O relatório mostra pontos fortes e fracos da atual estrutura do Ibama.

Trecho do relatório, que gerou o Acórdão nº 605/2011, descreve situação da EA no Ibama:

“…  VI − Dispersão das ações de educação ambiental

Atualmente, não existe um setor responsável pelas ações de educação ambiental no Ibama. O regimento interno do órgão previa, em sua estrutura, a Coordenação Geral de Educação Ambiental (CGEAM), com a atribuição de supervisionar, regulamentar e orientar a execução e implementação das ações de educação ambiental e sua internacionalização nos programas e projetos operacionais do órgão. Com a criação do ICMBio em 2007, houve, porém, a extinção da CGEAM, o que fez com que
as ações de educação ambiental fossem realizadas de forma desagregada nas diretorias do Instituto.
O Decreto nº 6.099, de 2007, que aprovou a nova estrutura regimental do Ibama,
estabeleceu, em seu art. 2º, inciso XI, que uma das atribuições da entidade é a execução de programas de educação ambiental. Contudo, a competência para coordenar essa atividade não está atribuída no referido normativo a nenhuma das diretorias, órgãos seccionais ou órgãos descentralizados do Ibama, implicando prejuízos à efetividade das ações ambientais. …”

Leia na íntegra: http://xa.yimg.com/kq/groups/7491737/692674534/name/AC_0605_08_11_P.pdf

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5 responses to this post.

  1. Posted by rosa maria wekid castello branco on abril 8, 2011 at 11:36 am

    Conhecendo bem o Dr Curt, atual Presidente do IBAMA, acredito nas suas pretensões e posições positivas.E,ajudaremos no que estiver ao nosso alcance.Sua experiência, no entendimento da aplicação das leis ambientais, deixam o servidor do IBAMA que o conhece, mais confiante nas decisões para as futuras mudanças que estão por vir.Incluindo o que se refere a EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
    Realmente, com um TCU que enfatiza a Educação Ambiental no cumprimento das leis, demonstra, na economia ambiental brasileira que o nosso Real vale muito mais que o dólar!
    A natureza também agradece tudo isso, com certeza!

    Rosa Maria Cordeiro Wekid Castello Branco
    Bióloga-Analista Ambiental e Educadora Ambiental do IBAMA.
    Membro do COPAEM no RJ.
    Chefe do Escritório Regional do IBAMA em Campos dos Goytacazes /
    Unidade Descentralizada da Superintendência do IBAMA do Estado do Rio de Janeiro.

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  2. Posted by Thais Salmito on abril 9, 2011 at 12:44 pm

    È isso aí Rosa
    Servidores, analistas e pessoal da minha tribo de educadores, mobilizem os colegas para a elaboração das propostas dos estados.

    Em fevereiro deste(Curt não era ainda presidente), o superintendente do Ibama/RJ solicitou que o NEA/RJ organizasse uma oficina para estabelecimento das Ações Prioritárias do Ibama com foco no Rio.
    O NEA/RJ conduziu os trabahos dentro de metodologias participativas.
    Houve a participação dos servidores dos diversos setores da SUPES e dos escritórios e aconteceu no auditório durante 2 dias.
    Gerou como produto, um relatório preliminar que foi sistematizado pela equipe do NEA/RJ e encaminhado ao superintendente e entreguei pessoalmente ao presidente Curt por ocasião da entrega da Carta Aberta já que que o docimento incluia a proposta de Recriação da Coordenação Geral de EA.
    Face ao curto tempo(2 dias) e considerando a complexidade do tema, recomendamos ao SUPES, a realização de mais um evento visando complementar as informações e dar um formato de “plano de ação”. Isso acontecerá na próxima semana, também sob os auspícios do NEA/RJ. O documento final será enviado ao presidente do Ibama/DIPAN.
    Rosa estava lá em fevereiro, foi danado de intenso, muitos conflitos afloraram e foi ótimo porque das discussões foram muito ricas e facilitaram o surgindo das propostas.
    Caso queiram dar uma olhada no relatório preliminar, mandem email para o NEA .
    Abraços
    Thais Salmito- Nea/RJ/Ibama

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  3. Posted by Marcos on abril 18, 2011 at 1:09 am

    Dentre estas e outras ações do atual presidente vale lembrar sua atuação no desmonte do IBAMA, com a extinção da DBFLO inclusive com a ajuda do seu atual Diretor e coordenadores gerais que negociam já seus cargos com outros ministérios, notícia essa que chegou aqui em Santa Catarina, mostrando que dessa forma com a ajuda dos próprios dirigentes que estão abandonando o barco as coisas ficam mesmo ruim para o meio ambiente. Para o SFB e MPA. quem ajudará os que ficam sem atribuições?

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  4. Posted by Reinaldo Zuardi on abril 20, 2011 at 6:45 pm

    O Ibama foi dividido há 4 anos, a CGAM há mais tempo, e por falta de pressão organizativa estruturada, não conseguimos recriar quase nada. O ICMBio timidamente criou um setor ainda sem o peso que a EA merece, o que estabelece a falta de interesse dos dirigentes, pois os governantes parecem estar mais distante ainda.
    É preciso fazer pressão senão continua nada acontecendo, e os servidores dos 2 órgãos, tem que fazer de tudo, cobrar o escanteio e depois correr para a área prá cabecear. Atividade meio nada, quando a possibilidade de um surgiu, foi bloqueada pelo corte.
    As várias frentes de luta já começaram, temos que arregaçar as mangas, e partir para os embates mais que necessários !!!!

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  5. Posted by Rubens Alves on setembro 29, 2011 at 1:17 pm

    O IBAMA vive hoje, situação inversa à de sua criação. Na época do extinto IBDF tinha-se clareza de suas reais competências, de seus limites de atuação, assim como os demais órgãos que o compuseram.
    Hoje, sob alegações e interesses diversos, de forma estabalhoada e pouco sensata, vive ou sobrevive à mercê dos interesses desenvolvimentista é políticos.
    Se concede licença, atende aos interesses econômicos e contraria aos interesses sociais e vice-versa, ou seja, vive entre sempre entre a cruz e a espada.
    A quem verdadeiramente interessa o desmonte do IBAMA? Quais suas reais atribuições frente aos novos órgãos criados à sua custa (Pesca e Aquicultura, Sistema Florestal Brasileiro, ICMbio) e em relação às atribuições dos municipíos e estaduais.
    A natureza nos dá claros sinais de seus limites e atende tão somente à “lei da ação e reação”, para a qual a inexistem interferências em relação a políticas e decisões irresponsáveis.
    O Brasil opta hoje pelo crescimento (ecomicamente falando, crescimento e desenvolvimento tem conceitos amplamente distintos), acreditando que resolverá seus problemas sociais com “ajudas” financeiras, ou seja produzir a qualquer custo, arrecadar e arcar com o ônus social das camadas mais carentes. Ledo engano, pois educação (em especial a EA) e saúde estão intrínsecamente relacionadas e juntas, sobrecarregam o orçamento da união. Assim, o melhor remédio seria educar, mais como educar os que tem poder de decisão, que aliás, são os mesmos que promovem decisões que levam em conta tão somente o enrequecimento a qualquer custo??!!

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