Carta Aberta ao Ministro do Meio Ambiente (2008)


As políticas ambientais têm sido marcadas pelos paradigmas em crise, ainda que a problemática ambiental, em si mesma, venha ensejando novos modos de pensar/sentir/agir. Não é estranho que assim seja, afinal, os paradigmas não pairam acima das relações sociais e de poder que nos constituem. Em outras palavras, os paradigmas são instituídos e, como tal, têm processos e sujeitos instituintes e, por isso, nas políticas ambientais o velho se reveste de novo e, como bom Gattopardo, quer mudar para que tudo fique como está. Entre uma política ambiental meramente punitiva e outra meramente homologatória de projetos desenvolvimentistas ainda hegemônicos apesar de representarem a vanguarda do atraso, haverá que se dar um peso central na política ambiental ao que nos assegure, como nos ensina o lúcido Antonio Gramsci, uma revolução de longo curso que crie no interior da sociedade, desde já, práticas que sejam capazes de ensejar outros valores de (1) justiça socioambiental, (2) de afirmar a participação protagônica (e não somente de ouvido) dos diferentes setores da sociedade e (3) no reconhecimento de que vivemos uma sociedade marcada por relações sociais profundamente assimétricas e, por isso, o Estado deverá estar munido de instrumentos de gestão e mediação de conflitos que sejam capazes de ir além da igualdade formal e ser capaz de atuar no sentido de gerar justiça socioambiental. Isso tudo, Sr. Ministro, implica em dar à Educação Ambiental o lugar estratégico que ela merece para escapar do curtoprazismo que vem caracterizando as políticas, infelizmente, não só as ambientais. A Ex-Ministra Marina Silva com toda sua habilidade política viu a força da vanguarda do atraso dos devastadores de sempre mas nos ofereceu uma idéia débil do que seja a transversalidade da política ambiental. Digo idéia débil, Ministro, não porque se deva ignorar a importância de forjarmos uma política que tenha a transversalidade como principio estruturante, mas porque ignorou que o saber que informa a política setorial não-transversalizada não é simplesmente um saber, mas um saber que é também poder, como nos ensinaram Francis Bacon e Michel Foucault. Para superar isso, Sr. Ministro, é preciso uma visão estratégica e mudar a médio e longo prazos a hegemonia na sociedade e, daí, a educação ambiental se torna estratégica.

Sei que o Ministro se encontra no meio de vários processos de transição com diferentes temporalidades desde aquela que diz respeito à mudança na direção do próprio Ministério com o Sr. à frente, como também diante da inconclusa mudança no interior do Ministério com a criação do Instituto Chico Mendes, mudança açodada que nem sequer consultou as pessoas que ocupavam cargos de confiança da própria ex-Ministra. Não deve ser fácil ter que ocupar um Ministério nessas condições em que sequer as funções estão minimamente organizadas bastando observar a confusão, para não dizer omissão, do lugar da Educação Ambiental. Além disso, Sr. Ministro, o próprio governo se vê diante de uma transição de média duração, como diria Fernand Braudel, de um processo de desmonte do estado que estava em curso desde os governos Collor-FHC e que, hoje, se vê obrigado a se reconstituir. Enfim estávamos diante de um processo de terceirização do Estado com a perda do seu papel estratégico através, sobretudo da onguização da política pública que, no MMA, atingiu seu clímax. A demonização do Estado como o responsável por todas as nossas mazelas, ainda mais após um período em que o Estado assumira sua cara mais dura sob um regime ditatorial, acabou por legitimar reformas que longe estavam de buscar sua maior ressonância às grandes questões nacionais. Ao contrário, serviu para a des-responsabilização e maior afinidade com novos protagonista da velha face patrimonialista onde um neo-patrimonialismo se faz presente por meio de ONGs que viabilizam parcerias a partir do Estado. O MMA, Sr. Ministro, vem se destacando por essas práticas, inclusive num  setor estratégico como a Educação Ambiental. Ocupar um lugar no Estado passou a ser fundamental para que se viabilizem parceiros preferenciais, ainda recobertos com o discurso de que o Estado não é competente. Se nos âmbitos ligados às unidades de conservação de uso direto, sobretudo as Reservas Extrativistas, os movimentos sociais foram capazes de sinalizar para práticas de co-gestão com o Estado, que acredito devam ser estimuladas e aperfeiçoadas como, aliás, os técnicos do Instituto Chico Mendes e da antiga DISAM vinham competentemente desenvolvendo, o mesmo não pode ser dito da Educação Ambiental onde os nexos com a sociedade civil organizada se mostram débeis e mediados por ONGs que impedem um diálogo denso com os movimentos sociais a fim de garantir sua participação protagônica. Há um rico patrimônio de conhecimentos a ser preservado, Sr. Ministro, entre os servidores que vinham há mais de uma década tentando desenvolver uma proposta ousada e consistente de Educação Ambiental na própria gestão ambiental na extinta Coordenação Geral de Educação Ambiental do IBAMA e nos Núcleos  de Educação Ambiental de suas Superintendências nos Estados e DF. Esse patrimônio, Sr. Ministro, deve ser apoiado até porque sabe que vivemos numa sociedade marcada por profundas injustiças e por tradições autoritárias que negam o papel positivo que os conflitos têm para uma sociedade democrática. Exatamente por isso, Sr. Ministro, esses técnicos-pedagogos tomaram o conflito como base de uma educação ambiental emancipatória e buscam formar servidores que tenham clareza de seu papel na mediação dos conflitos e, nesse sentido, oferecem uma proposta que tem um caráter estratégico na formação de um Estado que saiba respeitar a cidadania.

Sendo assim, Sr. Ministro, certo do entusiasmo que sempre pautou sua prática política e da sua vontade de que sua passagem no Ministério deixe marcas que se coloquem para  além de sua gestão e no sentido de que a questão ambiental se coloque no centro da construção de uma sociedade verdadeira sustentável, porque socialmente justa, com participação democrática protagônica e ecologicamente responsável, é que tomo a liberdade de lhe escrever essa carta aberta tendo como único objetivo lhe alertar para o lugar estratégico da Educação Ambiental na construção desses objetivos.

Niterói 11/06/2008

Dr. Carlos Walter Porto-Gonçalves

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