EA Notícias

A Educação Ambiental no Brasil está prestes a entrar num novo momento.

No dia 5 de abril, em São Paulo, acontecerá assembléia de apresentação do Fundo Brasileiro de Educação Ambiental (FunBEA) e de seu Estatuto Social. O FunBEA é um fundo público não-estatal voltado para o fomento de projetos, programas e ações de Educação Ambiental. Com a presença de representantes dos governos federal, estadual e municipal, universidades, ONGs, setor empresarial, entre outros, o evento marcará a aprovação simbólica do estatuto do fundo.


O QUE É O FunBEA ?

Como surgiu a idéia de criação do Fundo Brasileiro de Educação Ambiental?

A idéia da criação de um fundo próprio para o financiamento da Educação Ambiental (EA) reflete a experiência cotidiana de mais de uma década dos profissionais militantes da área, diante dos desafios jurídicos e operacionais para o fomento das ações, projetos e programas de EA, principalmente aqueles pequenos projetos desenvolvidos por iniciativa da sociedade civil.

O FunBEA é um fundo de interesse público não-estatal (um fundo privado), cujo objetivo é financiar ações públicas e estruturantes de EA e apoiar as políticas públicas da área vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental.

A iniciativa é de um grupo de profissionais e militantes ligados à Universidade de São Paulo, Universidade de Campinas, Universidade Federal de São Carlos, ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério da Educação, à Coordenadoria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Carlos e profissionais de áreas correlatas atuantes em diferentes coletivos de educadoras e educadores ambientais no país.

Por que o FunBEA está sendo desenvolvido por meio de um projeto de extensão da UFSCar?

A incubação do Fundo por meio de Projeto de Extensão é uma proposta inédita acolhida pela Pró-reitoria de Extensão da UFSCar. A universidade permite um espaço de inovação e assim que o Fundo estiver estruturado não haverá mais qualquer vínculo.

Como os recursos serão obtidos? Quem pode contribuir?

O Fundo poderá receber doações de pessoa física e de pessoa jurídica. Um plano de captação de recursos aprovado pelo Conselho Deliberativo do FunBEA será posto em prática pela Secretaria Executiva prioritariamente junto ao Setor Empresarial e aos Organismos Internacionais, além do Ministério Público, como, por exemplo, com os TACs – Termos de Ajuste de Conduta.

O FunBEA poderá ajudar qual tipo de ação, projeto ou programa?

O Fundo poderá tanto potencializar as ações públicas já existentes quanto novas propostas, projetos e programas vinculados à Política Nacional de Educação Ambiental e voltados para o enraizamento da EA no país. Poderão ser financiados projetos no ensino formal e não formal, processos formativos em Educação Ambiental popular e comunitária oferecidos por Coletivos Educadores e outras estruturas e espaços educadores, como as Salas Verdes; formação e capacitação de profissionais oferecidos por instituições educativas, além de ações de interação e intervenção educativa voltadas para a sustentabilidade e a responsabilidade global.

Leia mais: http://consultafunbea.blogspot.com/

Encontro debate união da agricultura familiar com a educação ambiental

28/02/2011

Melissa Silva

Representantes de vários órgãos envolvidos com a questão da agricultura familiar, como Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Agrário e Integração Nacional, entre outros, participaram, nesta segunda-feira (28/2), em Brasília, de um momento de intercâmbio para debater as experiências de construção da proposta do Programa Nacional de Educação Ambiental e Agricultura Familiar.

O objetivo do Programa, cujo projeto é resultado da cooperação técnica entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA), visa contribuir para melhorar a qualidade de vida e a sustentabilidade da produção rural do pequeno agricultor, partindo do princípio do desenvolvimento rural sustentável.

Roberto Vizentin durante reunião do Momento de Intercâmbio. Construção de proposta do Programa Nacional de Educação Ambiental e Agricultura Familiar.

Durante o encontro foram apresentadas as oficinas piloto realizadas em três territórios rurais (Águas Emendadas, Chapada dos Veadeiros e Vale do Paranã), de forma que os subsídios dessas experiências foram discutidos para colaborar com a construção do Programa.

Como a proposta prevê metodologia que estimule a participação dos atores envolvidos, com a construção coletiva dos conteúdos e das prioridades de cada região, os representantes dos três territórios que participaram das oficinas piloto destacaram o caráter humanístico do processo, permitindo aos agricultores se conheçam e unam esforços antes isolados em ações conjuntas de educação ambiental e desenvolvimento sustentável para a convivência harmônica com o meio ambiente.

De acordo com a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Samyra Crespo, o Programa é fruto de uma demanda feita pelos representantes da agricultura familiar durante o Grito da Terra de 2009 e o objetivo é implementá-lo com a maior brevidade possível.
“Com essa demanda foi identificada a necessidade de unir a educação ambiental com a agricultura familiar. O desafio agora é fazer como se deve, com a metodologia adequada, contando com a construção coletiva e a participação efetiva dos pequenos agricultores”, disse a secretária.

Para o representante do IICA, Manuel Otero, o “Programa é uma oportunidade de termos uma carteira de projetos que de fato gere impacto no desenvolvimento rural sustentável por meio da educação ambiental”.

Além disso, o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Roberto Vizentin, também presente ao evento, destacou a importância de um programa de educação ambiental aliado ao Mais Ambiente. “É fundamental que a visão ambiental seja apreendida pelos agricultores familiares como um componente da transformação do modo de produção e como facilitador para a regularização fundiária”, afirmou.

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6 responses to this post.

  1. Qual NEA está participando dessa discussão?
    “Programa Nacional de Educação Ambiental e Agricultura Familiar”.

    Responder

  2. Posted by Mônica Serrão on março 4, 2011 at 12:18 am

    Que eu saiba, nenhum! É um projeto do DEA demandado pelos pequenos agricultores, e ´foi totalmente planejado de forma independente do Ibama e ICMBio. Agora fica uma pergunta: se o MMA não é órgão executor, como ele vai implementar um programa desses sem o apoio do Ibama e do ICMbio, responsaveis pela execução da PNEA no país? Dificlmente um programa sem apoio das vinculadas conseguirá decolar. Mais uma prova da necessidade da reinstitucionalização da EA no Ibama. Se isso não ocorrer os projetos ficrão apenas no plano das iéias e das boas intenções. Sem possibilidades reais de implementação. Temos que mudar isso urgentemente.

    Responder

    • Posted by Thasi Salmito on março 4, 2011 at 6:03 pm

      Mônica, muito pertinente sua colocação, já está na hora ou melhor passando, de se definir claramente os papeis. Sintetizando, MMA no planejamento, estabelecimento de políticas para as diversas áreas de meio ambiente, promoção da necessária transversalidade junto aos outros ministérios, dando as necessárias diretrizes para o SISNAMA e suporte às vinculadas.
      Vinculadas( Ibama, Icmbio, SFB, ANA..) executando as políticas em estreita articulção com MMA. Não é tão complicado assim. O que não pode acontecer é programas dessa importância serem esquecidos.
      Para começar…Thais Salmito

      Responder

      • Posted by Águeda Coelho on março 19, 2011 at 10:04 pm

        Thais, cada vez mais fica patente que devemos fortalecer a nossa mobilização. Um programa como esse de uma importância significativa para agricultura familiar que também é um eixo de atuação da educação ambiental e que pode ser um instrumento de afirmação de território aliada a questão ambiental, as vinculadas ficam de fora. E uma boa parte das ações desenvolvidas pelos nea(s) tem como sujeito educativo agricultores e agricultoras nesse contexto.

        Responder

  3. Posted by Maria José Colaço Rocha on março 21, 2011 at 1:10 pm

    Não entendo como o MMA não reconhece as experiências de Educação Ambiental que o IBAMA construiu ao longo de 18 anos e que teve como um dos seus principais sujeitos sociais os agricultores e agricultoras. Acho que o papel do MMA é o de coordenar e fortalecer (principalmente com recursos financeiros)o processo de conhecimento e fortalecimento dessas experiências, chamando todos as vinculadas e a sociedade civil para discutir. Cabe ao IBAMA e as demais vinculadas executarem os projetos e ações, claro, em conjunto com a sociedade civil, um processo histórico de construção coletiva que já vem sendo feito, precisando ser reconhecido e fortalecido pelo MMA.

    Responder

  4. Posted by Mônica Serrão on abril 27, 2012 at 2:53 pm

    Um pouco de história… Veja o manifesto dos educadores da antiga CGEAM, em 2007, quando ela foi extinta:

    Aos servidores do IBAMA, particularmente aos colegas educadores das SUPES, GEREXs, ESREGs, Centros Especializados, Unidades de Conservação, colaboradores das Universidades e de instituições parceiras das esferas pública e da sociedade civil:
    A reforma na estrutura administrativa do IBAMA, implementada pela Medida Provisória nº 366/07, de 26 de abril de 2007, atinge mortalmente a capacidade deste Instituto de executar as políticas nacionais de meio ambiente, conforme estabelecido na legislação em vigor. A educação ambiental que vimos construindo ao longo da existência do IBAMA pressupõe, para sua efetivação, que seja praticada no contexto das atividades finalísticas do Instituto, tais como: educação ambiental na criação e gestão de UC, na gestão de recursos pesqueiros, no licenciamento ambiental, na proteção e manejo de fauna, na prevenção de desmatamentos e incêndios florestais etc. Esta prática, exercida coletivamente pelos educadores e demais companheiros de outras áreas do IBAMA, nos ensinou que os instrumentos de gestão ambiental manejados pelo Instituto, no cumprimento de suas atribuições, não são excludentes, mas, sobretudo, complementares. Por tudo isto é que nós, educadores do IBAMA, sempre nos posicionamos pela unicidade da gestão ambiental federal, nos diversos momentos, desde 1991, em que se discutiu a reforma do Instituto.
    Portanto, no momento em que mais uma reforma nos é apresentada, não poderíamos deixar de nos alinhar integralmente com a posição do conjunto dos servidores do IBAMA de lutar pela manutenção da integridade das atribuições
    Por outro lado, constatamos que a reforma implementada pela Medida Provisória nº 366/07 e os Decretos nºs 6.099 e 6.100, de 26 de abril de 2007, embora mencione a Educação Ambiental como atribuição de ambos Institutos, essa área não consta da estrutura organizacional dos mesmos.
    Como a Lei nº 9.795/99 que institui a Política Nacional de Educação Ambiental e o Decreto nº 4.281/00 que a regulamenta determinam como incumbência dos Órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente a promoção da educação ambiental integrada às atividades de conservação da biodiversidade, de zoneamento ambiental, de licenciamento e revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras, de gerenciamento de resíduos, de gerenciamento costeiro, de gestão de recursos hídricos, de ordenamento de recursos pesqueiros, de manejo sustentável de recursos ambientais, de ecoturismo e melhoria da qualidade ambiental, torna-se incompreensível esta omissão.
    Como é razoável supor que o Ministério do Meio Ambiente não iria propor uma estrutura regimental que descumpra a Lei, duas hipóteses nos ocorrem: equívoco da equipe que elaborou os decretos ou opção pela terceirização da prática da educação ambiental nas duas organizações. De qualquer maneira, a terceirização não teria respaldo legal em muitos casos, como por exemplo nas análises, acompanhamento, avaliação e emissão de pareceres técnicos sobre os Programas de Educação Ambiental exigidos como condicionante de licença aos empreendedores, que são competências indelegáveis do Instituto. Portanto, estas atividades devem ser exercidas, necessariamente, por educador do IBAMA devidamente habilitado.
    Neste sentido, nós educadores da CGEAM reafirmamos o nosso compromisso com uma educação ambiental crítica, transformadora e emancipatória e conclamamos todos os companheiros a lutarem pela não fragmentação do IBAMA, pela não diluição da Educação Ambiental e pela manutenção da CGEAM na sua estrutura organizacional.
    Exigimos respeito pelo nosso trabalho, construído ao longo desses anos com competência e compromisso social, com os devidos desdobramentos no campo acadêmico e na gestão ambiental pública nacional, bem como repudiamos a terceirização da educação ambiental.
    Brasília, 30 de abril de 2007
    José da Silva Quintas, Elisabeth Eriko Uema, Maria José Oliveira Gualda, Elísio Márcio de Oliveira, Patrício Melo Gomes, César Oliveira Campos, Arislene Oliveira Barbosa, Elizabete Lopes P. da Fonseca, Teresinha Lúcia de Andrade, Maria Magnólia Barro Lins, Maria Yêda Silva Oliveira, Marcos da Conceição Rocha, Izabel Francisco Ramos, Neide Freire de Almeida, Giorgenes Martins de Souza, Ricardo Augusto de Souza Ayres Lopes, Flávia Maria Rossi de Morais, Maurício Marcon Rebelo da Silva e Fernanda Aléssio Oliveto.
    http://br.groups.yahoo.com/group/GT_racismoambiental/message/1109

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